Qual esfera pública?

894173_o-pastor-marco-feliciano-pscspA Esfera pública nos últimos anos tem passado por intensas transformações nas suas bases com a adição de novos elementos e campos de luta simbólica. Não por acaso existe uma quantidade enorme de novos atores sociais que vem de setores da cultura nunca atendidos ou consultados, ou mesmo alcançados pela política pública tradicional. Muitos outros setores passam pela mestra transformação como, por exemplo: as religiões de matriz africana, quilombolas, populações indígenas etc.

Existe uma quantidade de pessoas que viu nas redes sociais a principal forma de se expressar contra as injustiças do dia-a-dia, contra as incertezas geradas pela política e pelo trabalho dos poderes. Um novo ativismo vindo através da rede que revigora o debate e insere o cidad@o comum em uma esfera que a muito estava apartado.

Toda uma gama de movimentos culturais, tradicionais, translocais, regionais, municipais, estaduais, étnicos etc. tem ganhado destaque e conseguido se apresentar na esfera pública – ainda que via redes sociais e muitas vezes apenas por meio de festas populares. Mas depois de décadas, séculos de ostracismo (como é o caso do Candomblé) temos tido avanços na produção de uma nova cultura – agora como campo de geração de iniciativas organizadas localmente.

O poder público tem conseguido muitas vezes atingir estes setores culturais, a Cidade de São Carlos-SP realizou três encontros municipais de Religiões de Matriz Africana (assim como eventos evangélicos – o dia da oração é um exemplo) na gestão de Oswaldo Barba. O que no mínimo demonstra o potencial dos novos tempos.

Não obstante, este espaço também é ocupado por pessoas ciosas de ter voz, não ligadas organicamente à movimentos sociais/culturais, e muitas vezes, contrários as pautas que estes possuem. Muitas tem na televisão a principal fonte de informação, algumas, principalmente os mais jovens, tem como informação programas supostamente humorísticos – verdadeiras máquinas de moer carne que se viram contra qualquer um que seja acusado de qualquer crime. Existe uma quantidade enorme de paginas nas redes sociais que divulgam materiais continuamente inundando as redes de “notícias”, sem, contudo, realizar uma das tarefas básicas de todos os jornalistas, a saber: verificar as informações.

A vontade de voz se confunde com uma emoção – para alguns se confunde com a sede de vingança – contra principalmente à “classe política”. Isso ocorre porque as mídias pouco ou nada informam sobre as regras de funcionamento da máquina administrativa do estado, sobre as diferenças de responsabilidade entre União, governo estadual e prefeitura. Qualquer ação, de acordo com os interesses, é passível de sobre uma “avalanche” de críticas – principalmente quando estas podem ser lidas como formas de “corrupção” ou “desvio”.

Menos ainda, estas mídias não informam e explicam as pautas dos movimentos sociais/culturais. O mais comum é ver passeatas sendo abordadas como atos “que estão atrapalhando o trânsito”.

Este desconhecimento da máquina pública em geral somado a ações que mais confundem do que informam acabam por transformar estes novos veículos de informações em verdadeiras correntes/avalanches de publicações que reproduzem o desconhecimento e a confusão sobre o funcionamento do Estado.

A complexidade da política é reduzida, simplificada, trazida para o campo da opinião pessoal. Assim como a complexidade da opinião pública e das ações públicas. Não podemos acreditar que uma ação é “boa” em si mesma, é necessário à formação de consensos. Ação complexa porque deve respeitar alguns trâmites, que na maioria das vezes, significa que as partes envolvidas devem abrir espaço para a formação de consenso qualificado, dialógico. Respeitando diferenças e as regras da democracia. Coisa bem difícil nos dias de hoje.

A avalanche de posts sobre o “mensalão”, depois sobre “Renan Calheiros”, “Sarney”, dentre outros, tinha uma coisa em comum e são exemplos de como a saturação destes meios de comunicação também está proxima. Para estes “vilões” foi construída uma estória com personagens reais e que possuem conduta reprovável ( embora, nem sempre criminosa). O enredo sempre passa por uma “denúncia” feita por uma personagem supostamente partícipe do suposto “esquema”.  Cunfunde-se julagamento político com condenação criminal.

Usa-se o desconhecimento das regras, ou mesmo da constituição, e o já comentado desejo de vingança, para realizar um consenso quase automático.

Para mim é claro que existe sempre por traz destes processos questões que passam a ser aceitas coletivamente, contudo, não debatidas e não discutidas na esfera pública.

Aceita-se que pessoas sejam condenadas sem prova, que não exista mais “presunção da inocência”,  que pessoas possam ser condenadas pelo “domínio dos fatos”. O contraditório na formação das provas durante o inquérito deixa de existir, agora conduzido por uma suposta “opinião pública”. Aceita-se que pessoas sejam condenadas por crimes que não cometeram e não pelos que confessaram – em nome de uma “justiça”, que justifica todas as não condenações de políticos durante história do país.  Schumpetter diria que este é o verdadeiro exemplo de uma “vontade fabricada”.

Diversos direitos são solapados nestas avalanches. O direito de resposta e de igual espaço de discussão é virtualmente esmagado.

Qualquer pauta caracterizada como um “privilégio”, ou como “gasto” é virtualmente transformada em pó.

Vou deixar para outro momento uma análise da “cobertura de julgamentos”. Porque teria que discutir a politização dos cargos jurídicos e burocráticos, e esse tema sozinho já daria um texto.

Também não vou nem comentar o caso dos Corintianos na Bolívia, onde desaparece o conceito de “Soberania”, territorialidade, processo legal – dentre outros.

O mais novo exemplo é o do Pastor Marco Feliciano de São Paulo. Embora tenha uma opinião bem formada sobre o mesmo, alguns aspectos me incomodam na condução da discussão.

A reprovação à elevação do deputado a presidência da comissão não pode se transformar no solapamento do direito do Partido PSC de ter uma comissão. O partido tem 15 deputados eleitos, que representam um setor da sociedade. Para o bom funcionamento da democracia nenhum partido deve ter todas as comissões, nem se eternizar em uma ou mais destas.

O debate real, sobre como funciona a eleição de um deputado, como funciona a coligação em eleições proporcionais (deputados e vereadores), como o voto pode eleger um candidato que não foi escolhido pel@ eleit@r é simplesmente ignorado.

Proliferam na rede posts sobre projetos de lei, mas quase ninguém sabe como funciona a aprovação de uma lei, qual a mecânica, seus trâmites, como funciona as comissões permanentes, as temporárias. Como funciona a formação da relatoria de uma lei. e etc. O que vejo sempre é o pedido de reprovação ou de aprovação. Sempre em regime de urgência.

Marco Feliciano perdeu a chance de ser um real representante dos evangélicos. Fez isso porque quis reproduzir exatamente como funciona o sistema. Tentou se transformar em mártir, e conduzir o debate para a formação de julgamentos coletivos perniciosos tanto sobre os evangélicos quanto para a população LGBT.

Formaram-se duas correntes nas redes sociais. Uma pedindo a anulação de sua eleição e outra pedindo o contrário. Ambas reproduzindo os erros deste ativismo que operado via internet.

Contudo, os debates reais não aparecem. Primeiro: se olharmos todas as comissões veremos diversos deputados cooptados por interesses privados. Segundo: Quando vamos “responsabilizar” as pessoas que votaram nas coligações que elegeram os deputados do PSC nos estados? Uma vez que foi a representação destes que permitiu o partido participar da reunião do colégio de líderes (as pessoas sabem que existe o colégio de líderes?).  Terceiro: A formação de uma opinião pública abordará a todas as comissões? Não me parece ser esse o interesse da grande mídia, uma vez que participa dos mesmos interesses que cooptam deputados.

O mais importante: admitiremos que existam subcidadanias ainda? Admitiremos a forma de debate que tenta eleger as formas de subjetividade legítimas e eliminar as consideradas ilegítimas? Deixaremos que o debate sobre a presença de Marco Feliciano se configure como uma luta pelo direito de existência? Até quando vamos ignorar a representação legítima de comunidades interias através de alguns deputados e debater suas posições? Até quando vamos ignorar que existem povos que não possuem representação no congresso e o fato de ter religiao, língua, cultura, história? e que estes precisam que nossa constituição seja multicultural?

Para que esses veículos de informação novos não perca sua vivacidade  e potencial é necessário discutir em que termos teremos uma esfera pública em que termos teremos debates – não podemos deixar que estes canais se esgotem e se dissolvam em condutas maniqueistas, simplificadoras e facistas. Não podemos mais coadunar com os julgamentos coletivos nem com as entrevistas arrancadas a qualquer “custo”  Mais do que isso, acho que chegou a hora de pensarmos como poderemos ter um novo contrato social multicultural.

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