Um novo Tempo

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Escrevi esse texto para uma revista que não veio a ser publicada em 2013, caso fosse seria uma grande ação cultural em São Carlos. Nesse pequeno texto tentei discutir a centralidade da cultura para definir políticas públicas democráticas, que qualitativamente sejam/fossem responsivas. Estávamos naquela época as voltas com a possibilidade do fechamento dos Pontos de Cultura em São Carlos. Vejo agora que ele permanece atual, por isso não mudei uma linha dele. Talvez hoje eu o chamasse de “Trabalho sério faz uma Cidade Forte”

Pensei neledepois ter me encontrado com as faixas de pedestre pintadas de azul.

 

O novo tempo

Existe em curso um grande campo de transformações culturais, e entende-las é essencial para podermos pensar qual tipo de política queremos, que tipo de relação ética construiremos, e quais as possibilidades de construirmos visões de mundo mais humanas.

O Brasil possui uma “classe artística”, um conjunto de produção que representa em muito a sua diversidade e diferença cultural. A consolidação de nossa democracia tem produzidos intensas mudanças, movimentos culturais e expressões culturais tradicionais têm sido alcançados pela política pública. O que significa dizer que passaram estar relacionadas a uma agenda política, observados por uma política de Estado.

Dentro desta conjuntura propostas diversas tem dialogado sobre o potencial dessa mudança e sobre quais caminhos devemos seguir. O debate em torno da nova lei dos “direitos autorais”, sobre internet, política de difusão cultural, Creative Commons reflete esse novo momento. Reflete o desejo de mudança dos grupos sociais e culturais que almejam serem reconhecidos pelo Estado na sua especificidade cultural e nas suas práticas sociais.

Contudo, esse potencial já existia. Os estilos culturais são elementos inerentes à sociedade, sendo que cada região possui diversas expressões culturais – e uma nova esfera pública, revigorada por movimentos culturais que viveram antes no ostracismo – hoje são fontes de propostas transformadoras.

A “economia criativa”, os encontros de “Religião de Matriz Africana”, o “dia de oração” realizados em São Carlos expressam esta transformação e multiculturalismo. Representou a vontade de uma sociedade de se pensar e se ver representada por políticas específicas. A centralidade da política cultural advém de todo este potencial humano, econômico e ético – é justo que queria encontrar na esfera pública uma expressão destas novas propostas e modos de ser, pensar e agir. Pelo menos é assim que penso a “Marcha das Vadias”, não é apenas uma reivindicação por política pública, mas um grito a favor de uma mudança da cultura pública.

A diferença e diversidade cultural sempre se chocaram com as perspectivas universalistas de políticas públicas que se pretendem neutras culturalmente. Justamente porque este modelo de gestão não possuía dentro de si qualquer diferença, apenas um ideal moral e ético homogeneizador com fins ao enquadramento político, social e cultural. Fruto de uma conjuntura política especifica, a cultura política tradicional sempre se esforçou por manter seu ideal de estado e política como neutra e ahistórica em relação aos objetos e sujeitos de suas práticas políticas, como um poder atemporal.

Nos últimos anos passamos por mais de cinquenta conferencias nacionais. Consultas diretas à sociedade civil organizada – processo democrático de construção de consensos e produção de propostas para definir rumos para as políticas. Neste bojo temos a construção do programa de “Pontos de Cultura”. Em sua essência estas tentativas tem o interesse de abarcar todos os novos agentes culturais, movimentos sociais a partir de um principio: quem faz cultura sabe mais sobre como se deve realizar os investimentos e tem mais condições de atingir os cidad@os do que qualquer política universalista, construída sem participação social. A inovação democrática faz com que a política esteja mais próxima da sociedade, dos seres humanos que fazem parte de uma mesma cidade.

Não obstante, pergunto: essas práticas construíram consensos culturais políticos progressivos ou conjunturais? Tornaram-se ideia e ideal de um conjunto amplo e diverso de pessoas, movimentos, povos e etnias ou políticas especificas conjunturais?

Em minha humilde opinião apesar dos interesses e afinidades elitivas comuns, no plano local principalmente, não foi possível consolidar as novas politicas como politicas de estado – no plano nacional o embate se dará em 2014. Ou seja, consolida-las como um consenso progressivo. De um lado há divergências não superadas dentro do próprio campo cultural. Advindas das diferentes visões sobre o Estado, sobre política pública e sobre a forma de participar dentro dos espaços de participação.

Entrementes, o campo conservador, elemento central da antiga cultura política, se esforça para construir e difundir a visão destas políticas culturais como formas de expropriação do Estado, feita por pessoas que não estão sujeitas às “necessidades”, por isso se configurariam como “privilégios” concedidos a quem se “recusa” a trabalhar”. Essa é a razão para caracterizar o campo cultural como coisa de “esquerdistas” que querem tocar bandolim com camiseta do “Che” e “Chaves”. A cultura política alimenta uma ficção. Constrói-se a ideia de que só há igualdade se não houver políticas publicas que reconheçam diferenças e atestem a existência de desigualdades. Alimenta uma visão individualista do processo por pressupor que a igualdade só é possível se todos os recursos forem divididos igualmente. Ora, essa visão pressupõe que não há iguais nessa sociedade apenas pessoas interessadas em competir pelos recursos. Não há reconhecimento mutuo do outro como um cidad@o, muito menos da desigualdade social e cultural como fontes de necessidade para uma política pública. Infelizmente essa visão encontra eco em amplos setores da sociedade, daí sua força política.

Esta agenda se apresenta na antípoda da brevemente relatada aqui. Disfarça a oposição a qualquer forma de consenso progressivo na caracterização de toda e qualquer ação como sendo um privilégio. Principalmente quando tenta conferir aos grupos sociais um caráter de classe. O consenso conservador constrói o Estado como um inimigo da população, e todas as suas ações como potencialmente injustificadas frente à condição geral dos cidad@os. O ideal de igualdade é a anulação e homogeneização de todas as políticas, visando instituir um governo que seria meramente o gerenciador público dos recursos privados, encarregado de suprir apenas aquilo que pode ser considerado como “coletivo”. O governo ideal aqui é o governo de ninguém. Que apaga suas origens de classe, culturais, morais e éticas, disfarçado de interesse geral.

O mercado é a única dimensão de integração humana para esta perspectiva. Só assim podemos compreender como alguém pode defender que “artistas” devem prestar “contas ao mercado”. A cultura não é para esta visão um campo, um elemento que nos constitui e faz parte de nossa condição humana.

A guisa de uma conclusão, acho que estas são as duas linhas de força que estão em disputa dentro de nossa sociedade. Existem com certeza variações, sub campos, mas no geral estas devem ser atraídas por um destes polos. Há neste momento uma disjunção entre a qualidade e a profusão da discussão nacional e a conjuntura local dominada por uma visão empobrecida e monocultural.

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